Moraes também defende que os réus paguem duas multas, uma individual de R$ 13 mil e outra coletiva, pelos danos morais de 8 ...

Brazil's Supreme Federal Court (STF) Justice Alexandre De Moraes Thursday froze internet supplier Starlink's accounts to guarantee the payments of the fines he imposed on the social media platform ...

X was expecting De Moraes' ban, the company admitted in a statement Brazilian Supreme Federal Court (STF) Justice Alexandre De Moraes Friday ordered the suspension of South African tycoon Elon ...

Até então somente objeto de desejo de bolsonaristas, chance de cancelamento do visto de Alexandre de Moraes passa a ser real com Trump ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8) para rejeitar um recurso em ...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (8) para condenar 15 pessoas ...

Temer ressalta em seu texto que Alexandre de Moraes "viveu momentos políticos tumultuados que exigiam medidas jurídicas ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (6) que a pandemia de covid-19 não foi uma “gripezinha”. O ministro também criticou o negacionismo no Brasil ...

Assinantes podem liberar 7 acessos por dia para conteúdos da Folha. Oferta Especial: R$1,90 no 1º mês ...

Segundo a investigação da PF, o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira e seu irmão, Oliverino de Oliveira, teriam atuado ...

Segundo estudantes do curso de Direito da USP, o jurista é bem-humorado em sala de aula e didático com o conteúdo das ...

Decisão do STF sobre o tema decidiu pela inconstitucionalidade de leis municipais e estadual sobre o tema; entendimento é de ...